EM CUIABÁ, ALEXANDRE DE MORAES DISCORRE SOBRE OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL
EM CUIABÁ, ALEXANDRE DE MORAES DISCORRE SOBRE OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL
Na segunda-feira, 18 de novembro, durante o seminário em comemoração aos 35 anos da Constituição de Mato Grosso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentou uma profunda reflexão sobre "O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas". Ele abordou as ameaças contemporâneas ao regime democrático, enfatizando os desafios impostos pelo novo populismo digital extremista e destacando a necessidade urgente de regulamentação das redes sociais.
Alexandre de Moraes iniciou seu discurso com uma análise histórica da democracia pós-Segunda Guerra Mundial, destacando seu papel fundamental na melhoria das condições de vida. Desde o colapso das ditaduras na Europa até a democratização na América Latina, incluindo o Brasil, a democracia provou ser o regime mais eficaz na promoção de saúde, educação e infraestrutura.
Ele ressaltou que regimes democráticos superam consistentemente as ditaduras em termos de qualidade de vida. Contudo, apesar de seus sucessos, a democracia tem enfrentado crescentes críticas e desafios globais, dando lugar a um novo populismo digital que ameaça seus fundamentos.
Moraes apontou dois problemas principais que alimentam as críticas à democracia: a percepção de ineficiência governamental e o impacto corrosivo da corrupção. Ele destacou que, embora os regimes democráticos sejam mais transparentes na exposição da corrupção - algo que as ditaduras não permitem - essa exposição constante mina a confiança pública.
Ele notou que a corrupção atua como um "cupim da democracia", corroendo sua estrutura por dentro e levando a um ceticismo generalizado sobre a eficácia das instituições democráticas.
Uma das questões centrais abordadas por Moraes foi o surgimento do "novo populismo digital extremista". Ele explicou como as redes sociais, inicialmente vistas como uma plataforma para a liberdade de expressão e democracia, foram cooptadas para fins políticos. Elas agora servem como ferramentas para explorar temores sociais e traumas, criando divisões e reforçando preconceitos.
O ministro destacou que os algoritmos das redes sociais são projetados para direcionar conteúdos específicos a grupos definidos, exacerbando medos e preconceitos existentes, como o machismo, racismo e xenofobia. Essa manipulação digital, segundo Moraes, aproveita-se dos sentimentos de perda e exclusão que surgem quando sociedades se tornam mais inclusivas.
Moraes argumentou que a falta de regulamentação das redes sociais permitiu que elas se tornassem os maiores bancos de dados da história, usados para manipulação tanto econômica quanto política. Ele destacou como as big techs têm conhecimento detalhado sobre os usuários, o que permite direcionar campanhas políticas de maneira eficiente e muitas vezes enganosa.
Ele chamou atenção para a necessidade urgente de regulamentar as big techs, comparando a situação atual à ausência de regulamentação em setores críticos da história. Sem regulação, as redes sociais têm contribuído para o aumento da polarização política e social, minando as bases democráticas.
O discurso de Moraes não se limitou ao Brasil. Ele comparou a situação com outras democracias globais onde algoritmos têm sido usados para influenciar o processo político, como nos Estados Unidos e em várias nações europeias. As campanhas de desinformação e fake news têm se mostrado eficazes em manipular eleitores e polarizar sociedades.
Moraes ressaltou o papel essencial do STF em proteger a democracia e a liberdade de expressão, enquanto combatia a “liberdade de agressão e crimes virtuais”. Enfatizou a importância de uma regulamentação que preserve a liberdade de expressão, mas que também estabeleça limites claros contra abusos e manipulações digitais. Concluiu que todos aqueles que acreditam na democracia, independentemente de suas posições políticas, devem se unir contra as manipulações que ameaçam os ideais democráticos.
