ALMT CONCEDE COMENDA E TÍTULO DE CIDADANIA A MINISTROS DO STF
ALMT CONCEDE COMENDA E TÍTULO DE CIDADANIA A MINISTROS DO STF
Durante o "Seminário 35 Anos da Constituição de Mato Grosso", realizado nesta segunda-feira, 18, pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (União), destacou a relevância do evento ao celebrar as mais de três décadas da Carta Magna estadual. Em seu discurso, Botelho ressaltou a importância da Constituição como um “sopro de vida” e um “legado construído por aqueles que lutaram por um Brasil mais justo”, estabelecendo um elo com a Constituição Federal promulgada em 1988.
O evento contou com a presença de figuras ilustres, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Mendes, natural de Mato Grosso, foi homenageado com a comenda Marechal Rondon, enquanto Moraes e Dino receberam o título de "Cidadão Mato-grossense", uma indicação do deputado Valdir Barranco (PT).
Botelho iniciou seu discurso saudando os presentes e enaltecendo a ocasião como um “imenso privilégio” para celebrar um marco histórico da democracia em Mato Grosso. Ele destacou a Constituição estadual, promulgada em 5 de outubro de 1989, como um reflexo das lutas sociais pela inclusão e igualdade, chamando-a de “Constituição cidadã”, em alusão ao discurso de Ulysses Guimarães, que liderou a Assembleia Nacional Constituinte.
O presidente do Legislativo enfatizou a necessidade de respeito aos direitos garantidos na Constituição e a obrigação de assegurar “a imediata e plena efetividade de todos os direitos e garantias individuais e coletivas”. Em suas palavras, a Constituição não é apenas um documento, mas “a alma do nosso povo”.
Sobre as honrarias concedidas, Botelho mencionou que elas são um reconhecimento aos serviços prestados por cidadãos ilustres ao Estado de Mato Grosso e ao Brasil. Ele expressou sua gratidão aos ministros homenageados, destacando que Alexandre de Moraes e Flávio Dino, agora cidadãos mato-grossenses, e Gilmar Mendes, condecorado com a comenda Marechal Rondon, passam a fazer parte da história de Mato Grosso.
Botelho também fez menção aos constituintes que moldaram a trajetória do Estado, reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa com os princípios democráticos e com a construção de um futuro melhor.
Botelho fez questão de nominar todos os deputados estaduais constituintes de 89: Antônio Amaral, Haroldo Arruda, Antônio Joaquim, João Teixeira, Geraldo Reis, Kasuo Sano, Luiz Soares (relator da Constituição estadual), José Barros, Eduardo Orione, Hermes de Abreu, Hilton Campos, Jaime Muraro, João Bosco, José Lacerda, José de Arimatéia, Moacir Gonçalves, Moisés Feltrin, Ninomya Miguel, Oswaldo Paiva, Roberto Cruz, Roberto França (presidente da Casa), Thaís Barbosa, Teócles Maciel e William Dias
Encerrando seu discurso, Botelho invocou a poesia de Manoel de Barros, trazendo à tona a riqueza cultural e a generosidade do povo mato-grossense. Ele convidou todos a “olharem além do óbvio” e a valorizarem a conexão entre as pessoas e as terras que habitam. Ao celebrar a democracia e a história de luta e resistência de Mato Grosso, Botelho expressou esperança em um futuro iluminado por justiça e paz.
O seminário e as homenagens reforçam a importância da Constituição como pilar da democracia e da cidadania, unindo tradições e valores que sustentam a identidade do povo mato-grossense e brasileiro.
O evento foi organizado pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP).
