DIRETOR JURÍDICO DO BNDES DESTACA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
Diretor jurídico do BNDES destaca investimentos em infraestrutura
Responsável pela palestra magna do “III Seminário Nacional e I Internacional dos Portos Brasileiros – Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade”, o diretor jurídico do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Walter Baére, trouxe dados relativos aos investimentos feitos pelo Governo Federal no apoio a iniciativas que visem aprimorar a infraestrutura logística nos mais diferentes modais, incluindo o marítimo. Embora tenha destacado o crescimento nos recursos disponíveis, salienta que ainda é preciso avançar para que a infraestrutura brasileira seja atendida da maneira ideal.
“É preciso ampliar a movimentação em infraestrutura logística como um todo. Há um desafio estrutural e um déficit histórico na infraestrutura. De 2022 para 2023 aumentamos em 20%, alcançando 43 bilhões de dólares, próximo da máxima de investimentos de 45 bilhões de dólares do BNDES, para um conjunto de setores. Ainda é baixo para cobrir o gap e atingir o potencial de desenvolvimento em infraestrutura”, considerou o diretor jurídico.
Baére ainda expôs que houve um aumento de 66% na retomada de investimentos e desembolso do banco em infraestrutura e portos como um todo. “Não adianta portos se não tiver toda uma cadeia logística. Isso nos torna mais competitivos e eficientes para escoar a produção, deixando o PIB maior e mais pujante”.
A ligação do diretor jurídico com a temática portos data de 2012, quando participou das discussões para o primeiro rascunho daquilo que se tornou a Lei dos Portos. No decorrer da palestra, lembrou que naquele momento o setor precisava de novos investimentos, de atrair investimentos privados e isso foi feito através da reconfiguração dos terminais de uso privativos (TUPs), no entanto sem destruir o valor dos portos organizados, da autoridade portuária e dos portos que representam o país. Esse foi um ganho para o setor, mas ainda não necessários mais avanços.
“Não tem como aumentar riqueza sem ser por portos eficientes. Fico feliz de ver que o setor está se movimentando, ganhando eficiência. Agora como diretor jurídico do BNDES, que é um parceiro do setor, vejo ações para ampliar a movimentação e a infraestrutura logística como um todo. O BNDES desde 2000, aportou 200 bilhões de dólares em infraestrutura e energia e mais de 2 mil projetos de infraestrutura. O banco é um ator fundamental na expansão do financiamento em dólar”, assegurou.
O diretor jurídico avalia que o BNDES tem uma característica particular que é o “capital paciente”, isto é, diferente dos fundos privados, o banco público espera o tempo de maturação dos projetos. Hoje no Brasil existem 35 portos organizados e 215 Terminais de Uso Privativos. 59% da movimentação é de carga granel sólida, 25% de granel líquido e 11% de contêiners. A desconcentração de cargas também é vista como um desafio para Baére.
Ele acredita que o Brasil tem condições de liderar a transição energética, uma vez que o país atingiu 90% da matriz energética limpa, se tornando o primeiro com mais energia limpa do mundo. “Aptidões o Brasil tem para liderar a transição energética e gerar valor por meio do hidrogênio verde. É uma energia que pode oferecer ao mundo, mas depende de portos eficientes e infraestrutura portuária mais bem organizada. Nós do BNDES estamos pensando o que fazer com o setor e pensando em gatilhos para novos investimentos”.
Além de apontar a melhoria da infraestrutura logística rodoviária, ferroviária e marítima como desafio a ser superado, Baére acredita que o setor de portos precisa se atentar para o processo de descarbonização, em função da preocupação com a sustentabilidade. Também alerta que é preciso pensar nas calamidades climáticas, como as que acometeram o Rio Grande do Sul, para elaborar projetos de infraestrutura que sejam resilientes.
BR do Mar
Pensando na melhoria do transporte de carga interna, o Ministério dos Portos e Aeroportos quer viabilizar a BR do Mar, transporte que interconectará regiões do país, tornando o deslocamento mais rápido, eficiente e reduzindo custos de logística.
“O primeiro investimento importante foi a aquisição de mais de 400 embarcações, com fundo de marinha mercante e a reativação da indústria marítima. Os portos dependem disso. A regulamentação da BR do Mar vai desburocratizar e resolver o nó do transporte de carga pelo mar, resolver infraestrutura e logística interna, desafogando a já existente, criando corredores de exportação e melhorando o sistema de transporte de carga no Brasil”.
O I“III Seminário Nacional e I Internacional dos Portos Brasileiros – Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade” é promovido pela Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), com realização da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP).
O evento ocorre em Curitiba (PR), no Museu Oscar Niemeyer e reúne diversas autoridades para discutir os entraves e as possíveis soluções para ampliar a competitividade e eficiência dos portos brasileiros.
Esse ano o seminário conta com palestrantes internacionais, que dividirão experiências exitosas a fim de colaborar com o sucesso do setor.
