ELIMINAR DISTÂNCIA ENTRE LEGISLAÇÃO E REALIDADE
Eliminar
distância entre legislação e realidade é o caminho para combater violência
contra a mulher, aponta ministro
Em palestra magna realizada durante abertura do Seminário “Violência doméstica na perspectiva de gênero e políticas públicas”, realizada na sexta-feira (8), no Teatro Zulmira Canavarros, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, destacou a necessidade de combater a distância que existe entre a legislação disponível e a realidade enfrentada por mulheres em todo o país, especialmente Mato Grosso, visto que o estado é o que mais registra número de feminicídios proporcionalmente no Brasil.
“Não devemos nos limitar a discursos simbólicos, mas sim buscar mudanças tangíveis e efetivas. Cada um de nós, em nossas respectivas funções, tem a responsabilidade de contribuir para um sistema mais justo e igualitário. É com essa mentalidade que podemos esperar construir uma sociedade onde a igualdade de gênero não seja apenas um ideal, mas uma realidade vivenciada”.
Para ilustrar sua fala, Mendes destacou que o dia 8 de março, no qual celebra-se o Dia Internacional da Mulher, deve ser um momento de reflexão. No entanto, não adianta discutir saídas e respeitar mulheres apenas neste dia e nos demais a violência continuar acontecendo.
“Durante os anos 80, em uma Alemanha dividida, o sonho da união parecia quase impossível, conforme afirmavam. Contudo, isso estava inscrito na Constituição. Contra todas as expectativas, a unificação foi alcançada, demonstrando a importância de perseguir objetivos aparentemente inatingíveis.
Os
alemães criaram uma expressão irônica para descrever a situação: ‘No domingo
celebramos, e de segunda a sábado fazemos o contrário do discurso de domingo’.
Essa autoironia e autocensura refletiam a complexidade de suas aspirações e
realidades”, exemplificou.
O
ministro analisou que no Brasil a luta pela igualdade de gênero tem avançado,
mesmo que de forma lenta. Ressaltou a aprovação do voto feminino em 1932,
seguido de um período de ditadura. “Desde então, conquistas importantes foram
alcançadas, como a alteração da realidade eleitoral e avanços legislativos que
promovem a igualdade de gênero. Apesar das dificuldades institucionais e
culturais, progressos significativos foram feitos, como a Lei Maria da Penha e
a Constituição de 1988, que asseguram a igualdade entre os gêneros e
estabelecem medidas concretas para sua promoção”.
Apesar
das leis vigentes, Gilmar Mendes ressalta que ainda existe um desafio para a
execução da legislação, que esbarra na cultura e prática cotidiana, que se
opõem ao estabelecido legalmente, criando um vácuo entre legislação e
realidade.
“A
violência contra as mulheres, especialmente, permanece um problema crítico,
exigindo uma abordagem integrada e coordenada entre diferentes setores da
sociedade e do governo. A segurança pública, afetada por esse contexto, demanda
estratégias nacionais que envolvam Judiciário, Ministério Público, Polícias e o
Executivo. Experiências passadas, como a liberação do porte de armas,
mostraram-se contraproducentes, alimentando ainda mais a violência. É essencial
que trabalhemos juntos para definir metas claras e buscar soluções efetivas que
não apenas discutam problemas em teoria, mas que também implementem ações
concretas”, asseverou.
O
decano do Supremo Tribunal Federal lembrou que o desafio também passa pela
Justiça Eleitoral, com a discussão sobre cotas femininas e a alocação de fundos
eleitorais. Para o magistrado, uma demonstra a necessidade de abordar a
desigualdade de gênero em todas as esferas.
“A
cooperação entre diferentes poderes e instituições é crucial para superar os
desafios culturais e institucionais que persistem”.
O
Seminário foi uma realização da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em
parceria com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP).
Jornalistas: Mauro Camargo/ Michely Figueiredo
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Doméstica
Veja algumas fotos do seminário:
https://www.flickr.com/photos/abfp/albums/72177720315348332
