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SEMINÁRIO A GESTÃO JUDICIAL DE CONFLITOS E AS LIDES PREDATÓRIAS NA JUSTIÇA BRASILEIRA

ENTENDA O CURSO

O Seminário "Gestão Judicial de Conflitos e Lides Predatórias na Justiça Brasileira" é uma iniciativa que visa a abordar a complexa realidade da litigiosidade excessiva no sistema judiciário do país. Este evento proporcionará um espaço para análise profunda tanto da natureza quanto das implicações da alta taxa de litígios e das práticas predatórias que sobrecarregam nossas cortes, prolongam os processos judiciais e comprometem a percepção de justiça na sociedade. Enquanto enfrentamos uma cultura de litigação intensiva e um sistema recursal que permite a escalada de questões triviais para instâncias superiores, este seminário busca promover um diálogo enriquecedor entre juristas, acadêmicos e profissionais. Serão debatidas estratégias para mitigar a centralidade dos tribunais tradicionais, em face dos métodos alternativos de resolução de conflitos, com especial enfoque para as plataformas digitais que representam uma esperança de renovação para o judiciário brasileiro.

 OS CENÁRIOS POSSÍVEIS

A litigiosidade excessiva no Brasil representa um fenômeno complexo que impacta profundamente a eficácia e eficiência do sistema judiciário. Este cenário não apenas sobrecarrega as cortes com um volume insustentável de casos, mas também prolonga a resolução de conflitos, afetando negativamente a percepção pública sobre a justiça. A cultura da litigação, combinada com um sistema recursal extensivo e um controle de constitucionalidade difuso, permite que questões muitas vezes triviais ascendam às instâncias superiores, exacerbando o congestionamento e os custos processuais.

Adicionalmente, a litigiosidade predatória, onde as ações judiciais são utilizadas como táticas para fins estratégicos ou coercitivos, tem mostrado ser uma problemática que demanda atenção especial. Este tipo de litigância não apenas desvia os recursos judiciais de casos genuínos, mas também mina a legitimidade e a função social do Direito.

A necessidade de compreender e reformar os mecanismos de gestão de conflitos é evidente e urgente. É crucial investigar as causas profundas da litigiosidade e desenvolver estratégias que reduzam a dependência do sistema judiciário, explorando, ao mesmo tempo, alternativas mais ágeis e menos onerosas.

 PÚBLICO-ALVO

Magistrados, advogados, acadêmicos e estudantes, representantes sindicais e empresariais, demais interessados pelo tema.

OBJETIVO PRINCÍPAL

O principal objetivo do seminário é proporcionar uma análise aprofundada e multidisciplinar sobre a litigiosidade excessiva e as práticas predatórias no sistema judiciário brasileiro, visando identificar e discutir estratégias que possam efetivamente mitigar esses desafios e promover uma justiça mais ágil, acessível e eficiente.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Diagnóstico da Litigiosidade: Examinar as causas raízes e as dinâmicas da alta litigiosidade no Brasil, considerando fatores sociais, econômicos e sistêmicos que contribuem para este fenômeno.

Impacto das Práticas Predatórias: Avaliar como as lides predatórias afetam a eficiência do judiciário, a percepção pública da justiça e a integridade do processo legal.

Promoção de Métodos Alternativos: Explorar e incentivar a adoção de métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação e arbitragem, enfatizando soluções inovadoras e digitais que podem ser implementadas para desafogar o sistema judiciário.

Integração de Tecnologias no Judiciário: Discutir o papel das inovações tecnológicas na transformação do sistema de justiça, focando na implementação de ferramentas que podem melhorar a gestão de processos e a tomada de decisões judiciais.

Engajamento Interdisciplinar: Fomentar um diálogo entre diferentes profissionais do direito, acadêmicos, tecnólogos e representantes da sociedade civil para criar uma compreensão compartilhada e colaborativa sobre os desafios enfrentados pelo judiciário.

DETALHAMENTO

Local: Hotel Hilton - Porto Alegra RS - Rua Olavo Barreto Viana, n° 18, bairro Moinho de Vento

Data: 16/08/2024

Modalidade: Presencial

Carga horária: 4 horas


COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST)

PROGRAMAÇÃO

8h30 - CREDENCIAMENTO

9h - ABERTURA

Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS TST/ CNJ)

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (STJ)

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO (Presidente do TJRS)

Desembargador RICARDO HOFFMASTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA (PRESIDENTE DO TRT/4)

Desembargador FERNANDO QUADROS DA SILVA (Presidente do TRF4)

Dr. NELSON MUSSOLINI (Presidente executivo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos)

CLAUDIOMIRO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Presidente da FEQUIMFARS - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Rio Grande do Sul)

Dr. LEONARDO LAMACHIA (Presidente OAB/RS)

Dra. DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES (Procuradora-chefe do MPT RS)

9h30 - PAINEL I - 1 HORA E 30 MINUTOS

Presidente de Mesa: Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES (TST)

1) Tema: O Centro de Inteligência do CNJ e as lides predatórias - Expositor: Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS (TST/Conselheiro do CNJ)

2) Tema: Litigiosidade x Efetividade da Jurisdição - uma perspectiva desde o Tema 1198/STJ - Expositor: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (STJ)

3) Tema: Dever ético de evitar a litigância predatória – O Papel dos Magistrados - Expositora: Ministra ALEXANDRE LUIZ RAMOS (TST)

4) Tema: Diagnóstico da litigiosidade no TRT da 2a Região: casos emblemáticos da jurisprudência - Expositor: Des. CELSO PEEL

1h – INTERVALO PARA COFFEE-BREAK

1h30 - PAINEL II – 1 HORA E 30 MINUTOS

Presidente de Mesa: RICARDO HOFFMASTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA (PRESIDENTE DO TRT/4)

1)Tema: Diagnostico da Litigiosidade – Expositora: TAÍS SCHILLING FERRAZ (DESEMBARGADORA FEDERAL)

2) Tema: Análise Econômica do Processo e Justiça Preditiva - Expositor: LUCIANA YEUNG (PROFESSORA E PESQUISADORA)

3) Tema: Instrumentos Extrajudiciais de Prevenção e Solução de Conflitos - Expositor: LUCIANO BENETTI TIMM

13h - ENCERRAMENTO


Investimento

R$ 5.000,00


AGOSTO 2024 | MODALIDADE PRESENCIAL | FORMA PAGAMENTO: PIX, BOLETO, CARTÃO DE CRÉDITO, NOTA DE EMPENHO

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