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III SEMINÁRIO NACIONAL E I INTERNACIONAL DOS PORTOS BRASILEIROS – DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

ENTENDA O SEMINÁRIO


O sistema portuário é um componente essencial da cadeia de infraestrutura e de logística que sustenta a atividade econômica de uma nação. A eficiência operacional dos portos, garantindo a circulação de bens e a geração de riquezas, é de vital importância para o crescimento socioeconômico nacional. Esse sistema requer a atuação coordenada e eficaz dos entes públicos e privados envolvidos. No Brasil, a transferência da gestão portuária do âmbito público para o setor privado, iniciada com a Lei 8.630/93, representou um marco significativo, proporcionando avanços notáveis em termos de eficiência e produtividade. Essa mudança possibilitou a integração mais efetiva da economia nacional à dinâmica global, caracterizada por uma estrutura em rede cada vez mais interconectada.

 

Persistem, contudo, desafios significativos, ligados à superação dos entraves em processos administrativos de concessão, arrendamento e gestão dos terminais portuários arrendados de portos delegados, também havendo problemas estruturais sérios, relacionados à infraestrutura, logística e à gestão da força de trabalho, tudo isso gerando impactos negativos sobre o denominado “custo Brasil”. Tais questões não apenas afetam a competitividade das empresas nacionais, impactando negativamente a atividade portuária, acarretando prejuízos consideráveis para toda a sociedade.


As demandas trabalhistas do setor portuário também requerem atenção especial, incluindo a garantia de condições de trabalho adequadas, a capacitação e qualificação contínua dos trabalhadores e a promoção de práticas de gestão de recursos humanos que alinhem os interesses dos empregados aos objetivos de eficiência e produtividade do setor.

 

É chegado o momento de olhar para o futuro, incorporar novas tecnologias, buscar integração com os portos internacionais, buscar financiamentos e promover a sustentabilidade para o setor portuário brasileiro.

 

PONTOS QUE DEMANDAM MELHORIA


O cenário global revela a tendência de modernização da legislação e da infraestrutura e desenvolvimento de operações sustentáveis. Um movimento que o Brasil não pode ignorar, sendo, por isso, necessário que a cadeia portuária, pública e privada, enfrente essas questões com a devida seriedade, responsabilidade e celeridade. Ao identificar e corrigir os pontos que demandam melhorias nos procedimentos administrativos de concessão, arrendamento e gestão dos contratos portuários, será possível otimizar rotinas, acelerar processos e, consequentemente, expandir a capacidade operacional dos portos.

 

Tais movimentos são contínuos e fundamentais para impulsionar a economia nacional e posicionar o Brasil de forma competitiva no cenário internacional, atraindo novos investimentos, garantindo segurança jurídica e, cada vez mais, assegurando sustentabilidade e desenvolvimento social.

 

OBJETIVO


O seminário tem como objetivo primordial fomentar o diálogo construtivo entre gestores públicos e privados e demais atores integrantes do setor portuário. Este encontro almeja promover uma reflexão profunda sobre o sistema portuário brasileiro e seu posicionamento no cenário internacional. A partir das exposições e debates, com a participação de atores internacionais, pretende-se identificar os grandes problemas que afetam o setor portuário e propor soluções para a melhor atuação dos órgãos reguladores, visando a expansão da capacidade operacional dos portos e a superação dos obstáculos decorrentes de práticas de gestão obsoletas.

 

O seminário representa uma oportunidade única para alinhar esforços, compartilhar conhecimentos e experiências, e trabalhar coletivamente em prol de um setor portuário mais dinâmico, competitivo e integrado à economia global.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS


Análise e Diagnóstico dos Processos Atuais - Avaliar de forma crítica os processos administrativos e operacionais vigentes nos portos brasileiros, identificando gargalos, ineficiências e áreas que demandam aprimoramento urgente. Esse objetivo visa fornecer um panorama claro da situação atual, que servirá de base para as propostas de melhoria.


Proposição de Soluções Inovadoras - Desenvolver e discutir propostas de soluções inovadoras para os desafios identificados, com foco na modernização da legislação portuária, na otimização da gestão de recursos humanos e na adoção de tecnologias avançadas para aumentar a eficiência operacional.

 

Fomento à Colaboração entre Setores - Estimular a colaboração e o intercâmbio de experiências entre os diversos atores do setor portuário, tanto nacionais quanto internacionais, para promover a adoção de melhores práticas e a integração de estratégias alinhadas com as tendências globais do setor.

 

TEMAS A SEREM ABORDADOS


Modelos portuários no sistema mundial - Apresentação de estudos de casos e experiências de outros países na gestão portuária, visando a troca de conhecimentos e a identificação de tendências globais aplicáveis ao contexto brasileiro.


Sustentabilidade e Financiamento da Infraestrutura no Brasil e seus impactos no Setor Portuário - Buscar alternativas de fontes de financiamentos em infraestrutura, em especial a portuária, dentro de uma perspectiva de sustentabilidade e responsabilidade social. Abordar as questões de sustentabilidade ambiental e responsabilidade social no setor portuário, incluindo práticas de gestão ambiental e engajamento com as comunidades locais.

 

Setor Portuário, Logística e Infraestrutura – Debater com os agentes públicos e privados que compõe a cadeia do portuário, da logística e infraestrutura nacional, os desafios e perspectivas sobre o olhar de cada entidade representativa, quais sejam: Governo Federal, Agência Reguladora e Associações.

 

O modelo regulatório do Setor Portuário e seus desdobramentos judiciais – Apresentar sob a visão do sistema judiciário brasileiro, os desdobramentos que o modelo regulatório do setor portuário brasileiro impõe ao judiciário, para isso, o painel foi estruturado com participação de advogado, magistrado e ministros do Tribunal de Contas da União, do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal.

 

DETALHAMENTO


Data: 29 e 30 de agosto de 2024

Local: Museu Oscar Niemeyer – Curitiba PR

Carga Horária: 15 horas

Modalidade: Presencial

 

PROGRAMAÇÃO

 

29 de agosto de 2024 – Quinta-Feira

 

19h - ABERTURA

Silvio Costa (Ministros dos Portos e Aeroportos)

Carlos Massa Ratinho Júnior (Governador do Estado do Paraná)

Tarcísio de Freitas (Governador do Estado de São Paulo)

Herder Barbalho (Governador do Estado do Pará)

Des. Luiz Fernando Tomasi Keppen (Presidente do TJPR)

Des. Célio Horst Waldraff (Presidente do TRT da 9ª Região)

Dep. Ademar Traiano (Presidente da ALPR)

Cons. Fernando Augusto Mello Guimarães (Presidente do TCE PR)

Luiz Fernando Garcia (Diretor-Presidente da empresa Portos do Paraná e Presidente da ABEPH)

 

PALESTRA DE ABERTURA

Expositor: Luiz Fernando, Diretor-Presidente da empresa Portos do Paraná e Presidente da ABEPH

Tema: Portos do Paraná, o mais eficiente do Brasil

Coquetel de boas-vindas (Finger Food), servido no local do evento

 

30 de agosto de 2024 - Sexta-Feira

 

8h30 – CREDENCIAMENTO

 

APRESENTAÇÃO MESTRE DE CERIMÔNIA – INÍCIO DAS ATIVIDADES


9h - PAINEL 1: MODELOS PORTUÁRIOS NO SISTEMA MUNDIAL

Mediador: Vicente Santini, Professor do Mackenzie

 

Expositores:

Dr. Jonas Mendes, Fundación ValenciaPort - Espanha

Dr. John Moesley, Diretor Geral do Porto de Houston

Dra. Hydi Webb, CEO porto Miami

 

10h30 PAUSA COFFEE BREAK (30m)

 

11h PAINEL 2: SUSTENTABILIDADE E FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NO SETOR PORTUÁRIO

Mediadora: Dra. Natascha Schmitt, Professora e Pesquisadora

 

Expositores:

Dr. Marcos Troyjo, Economista e Professor

Dr. Walter Baère de Araújo Filho, Diretor Jurídico do BNDES

Dr. Ziad-Alexandre Hayek, Presidente da WAPPP e Vice-Presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre PPP

 

12h - PAUSA ALMOÇO (2h)

 

14h - PAINEL 3: SETOR PORTUÁRIO, LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA

Mediador: Dr. Marcus Freitas – Diretor Jurídico da Portos do Paraná

Expositores:

Dr. Alex Ávila, Secretaria Nacional dos Portos

Dr. Eduardo Nery, Diretor Geral da ANTAQ

Dr. Jesualdo Conceição, Diretor Presidente ABTP

Dr. Murilo Barbosa, Diretor Presidente ATP

 

16h PAUSA COFFEE BREAK (30m)

 

16h30 PAINEL 4: OS DESDOBRAMENTOS JUDICIAIS EM FUNÇÃO DO MODELO REGULATÓRIO DO SETOR PORTUÁRIO BRASILEIRO

Mediador: Douglas Alencar Rodrigues, Ministro do TST e Presidente da CEPORTOS

Expositores:

Ministro Flávio Dino (STF)

Ministro Benjamim Zymler (TCU)

Luiz Wambier, Professor

João Carlos Mayer Soares, Desembargador Federal

 

18h - ENCERRAMENTO


Investimento

R$ 5.940,00


AGOSTO 2024 | MODALIDADE PRESENCIAL 

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