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SEMINÁRIO 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO MATO GROSSO

APRESENTAÇÃO

A Constituição do Estado de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro de 1989, representa um marco fundamental na construção do Estado Democrático de Direito no Brasil, refletindo a luta por direitos, garantias e justiça social. Celebrar seus 35 anos é mais do que uma comemoração; é uma oportunidade de refletir sobre os avanços alcançados, os desafios enfrentados e as perspectivas futuras.

A celebração dos 35 anos da Constituição do Estado de Mato Grosso é uma ocasião especial para relembrar conquistas, reconhecer as dificuldades e, acima de tudo, reafirmar o compromisso com os valores democráticos e os direitos fundamentais que ela representa. O seminário se posiciona, portanto, como um evento necessário para fomentar o debate e a reflexão sobre o futuro da Constituição e de Mato Grosso e do Brasil.

OBJETIVO

• Refletir sobre a evolução histórica e jurídica da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Mato Grosso.
• Analisar os principais direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição e seu impacto na vida da população mato-grossense.
• Debater os desafios atuais enfrentados na implementação dos preceitos constitucionais, incluindo questões sociais, econômicas e ambientais.
• Propor perspectivas futuras para o fortalecimento dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito em Mato Grosso.

PÚBLICO-ALVO

Deputados, servidores, estudantes e profissionais de Direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em Direito Constitucional.

PROGRAMAÇÃO

8h - Coffee Break

8h30 – Credenciamento

9h - Cerimônia de Abertura

10h – Painel: A Constituição do Mato Grosso

Presidente do Painel - Deputado Eduardo Botelho

Palestra: "História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso"

Palestrante: Constituinte Estadual Dr. José Esteves de Lacerda Filho

Palestra: "Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade"

Palestrante: Ministro do STF Gilmar Mendes

Palestra: "O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas"

Palestrante: Ministro do STF Alexandre de Moraes

Palestra: "O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade"

Palestrante: Ministro do STF Flávio Dino

HOMENAGENS

12h30 – Encerramento  

LOCAL:
Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Av. André Maggi nº 6, Centro Político Administrativo
Cep: 78.049-901 - Cuiabá MT