(ANTERIOR) I SEMINÁRIO E OFICINA – O DESEMPENHO DO MANDATO E A LEGISTICA
Carga horária
16
Objetivo
Preparar os participantes a desenvolverem noções básicas de elaboração de projetos de lei, orçamento, LDO, emendas parlamentares e atividade parlamentar.
Descrição
As vereadoras e prefeitas eleitas para a legislatura que se iniciou em 2025, na sua maioria em primeiro mandato, necessitam de conhecimentos básicos para o desempenho das atividades parlamentares e/ou executiva, bem como os servidores da Assembleia Legislativa, também necessitam deste conhecimento para o melhor desempenho das suas atividades cotidianas.
Diante dessa necessidade, a realização do seminário, associado a oficina prática, apresenta-se como oportunidade ideal para fornecer, de forma integrada, a fundamentação teórica e a aplicação prática das principais atribuições e desafios inerentes à atuação legislativa e executiva.
Conteúdo programático
27/03/2025 (quinta-feira)
8h30 - Coffee Break
9h - Cerimônia de Abertura
9h30 – Palestra Magna – Orçamento Público: processo fundamental do Estado
Palestrante: Ministro do TCU Weder de Oliveira
10h30 – PAINEL I – Tema: Noções sobre Orçamentos Municipais
Expositor: Dr. João Leles - Consultor Legislativo do Senado Federal
12h30 - Intervalo Almoço
14h30 – PAINEL II – Tema: Noções de Técnica Legislativa (parte 1)
Expositor: Dr. João Trindade Filho - Consultor Legislativo do Senado Federal
16h – Coffee Break
16h30 – PAINEL III – Tema: Noções de Técnica Legislativa (parte 2)
Expositor: Dra. Ana Paula Mello
18h – Encerramento
28/03/2025 (sexta-feira)
9h PAINEL IV – tema: As Emendas e o Orçamento
Expositor: Dr.Marcel Guimarães
10h30 – Coffee Break
11h – Oficina - I
Expositor: Dr.Marcel Guimarães
12h30 - Intervalo Almoço
14h30 – Oficina - II
Expositor: Dr.Marcel Guimarães
16h – Coffee Break
16h30 – Oficina - III
Expositor: Dr.Marcel Guimarães
17h30 – Encerramento
Justificativa
As vereadoras e prefeitas eleitas para a legislatura que se iniciou em 2025, na sua maioria em primeiro mandato, necessitam de conhecimentos básicos para o desempenho das atividades parlamentares e/ou executiva, bem como os servidores da Assembleia Legislativa, também necessitam deste conhecimento para o melhor desempenho das suas atividades cotidianas.
Diante dessa necessidade, a realização do seminário, associado a oficina prática, apresenta-se como oportunidade ideal para fornecer, de forma integrada, a fundamentação teórica e a aplicação prática das principais atribuições e desafios inerentes à atuação legislativa e executiva.
Regras gerais
Somente 1 Inscrição por CPF
Público-alvo
Vereadoras e prefeitas do Estado de Mato Grosso, servidores da Assembleia Legislativa, interessados no tema.
| Disciplina | Descrição | Professores | Aulas |
|---|---|---|---|
| Nenhuma disciplina cadastrada | |||
